Termos e Condições
Condições para a venda e envio de mercadorias aplicável a Portugal
(''Condições de venda e envio'') Ao usar a página web o cliente acorda aceitar e cumprir as seguintes condições e todas as indicações deste documento e mais algumas que por ventura estejam incluidas na página WEB. Se não está de acordo com as condições não deverá utilizar esta página WEB.
Estas condições regem o acordo entre as partes contractantes no que respeita ao intercâmbio e processamento da informação a transmitir e a receber electrónicamente mediante o formato prescrito na página Web.
As partes contractantes acordam que o intercâmbio da informação indicada mais abaixo, criará obrigações válidas e exigiveis. Qualquer informação transmitida pela página Web, será válida ''como documento escrito'' e ficará constituido como ''original'' ao ser impresso dos registos ou arquivos electrónicos estabelecidos e mantidos durante o processo normal de negócios e será admissivel como documento vinculante da ambas as partes perante quanquer autoridade de foro judicial competente.
Acesso
O cliente será responsável pelo tipo de hardware e software necessário para aceder à página Web.
Processamento do Pedido
Através desta página Web poderá introduzir nos nossos sistemas, a quantidade de produtos requeridos. O nosso sistema calculará então o preço aplicável (incluido o IVA e os gastos de envio) a data prevista de entrega e se existe ou não disponibilidade em stock. Depois deste processo, poderá emitir uma ordem de compra para adquirir o produto. A emissão da ordem de compra, constituirá uma compra de produtos que é legalmente contractual. Sem embargo, a Almeida & Oliveira reserva o direito de anular ou emendar a ordem de compra.
Envio e Recepção de Pedidos
Serão emitidos os pedido que tiverem sido devidamente recebidos e terão o valor do documento legal quando seja acessiveis pela parte receptora no computador destinado para tal efeito. Uma vez recebido o pedido correctamente, a Almeida & Oliveira enviará (de modo automático) uma confirmação de recepção. Se a confirmação não tiver sido recebida pelo remetente, este, deverá informar o receptor (Almeida & Oliveira através do telefone 292 412 478) declarando que não recebeu a respectiva confirmação de encomenda.
Erros nos Pedidos
Qualquer erro na informação transmitida através desta página Web será da responsabilidade da parte que envia o pedido, ou seja do cliente.
Devolução e Garantia
Para as mercadrias adquiridas através desta página Web não serão permitidas devoluções.
Prazos de entrega e forma de pagamento
Os prazos de entrega não constituem um compromisso legal por parte da Almeida & Oliveira. O pagamento será feito através de Trasnferencia Bancária ou à cobrança.
Preços
Serão aplicados os preços que se encontrem em vigor ao receber a encomenda do cliente. O preços de venda será PVP + Custos de Envio. O valor dos custos de envio será 5 €.
Validação, Retenção e Confirmação de uma mensagem
Até ao grau que permita a lei, estou de acordo que os registos das transmissões da informação que foram arquivadas, de acordo com estas condições, poderão ser utilizadas e admitidas em qualquer tribunal e podem ser apresentados como provas. Em caso de conflito entre os registos de ambas as partes, os registos da Almeida & Oliveira prevalecem sobre quaisquer outros.
A Almeida & Oliveira não será responsavel por qualquer falha ou perca de registos de dados nos seus sistemas de arquivos e nas suas cópias de segurança.
Modificação
A Almeida & Oliveira reserva o direito de modificar estas condições em qualquer momento e fará o possivel para notificar com antecipação as modificações através da página WEB.
Responsabilidade
A Almeida & Oliveira não será responsável da qualquer falha no cumprimentos das suas obrigações no que se refere a transações ou intercambio de informações, quando estas seja devidas a causas naturais ou outras causas que escapem ao controle da ambas as partes, incluindo sem limite, qualquer falhas mecanica, electrónicas ou de comunicação que evite o envio ou a recepção electrónica da informação entre ambas as partes.
A Almeida & Oliveira não garante que esta página WEB esteja sempre livre de erros, que seja segura e que funcione sempre correctamente. O acesso à nossa página WEB pode ser impedido ou limitado em qualquer altura por factores que sejam externos à Almeida & Oliveira. Se tal ocorrer, a Almeida & Oliveira não será responsável pelo cumprimento das obrigações apresentadas nesta página durante o periodo que dure o problema.
Lei Aplicável
Todas as mensagens incluindo qualquer transação efectuada através da página WEB segundo estas condições está sujeita à Lei Portuguesa.